Estado E Transportes No Brasil: Direito Econômico, Planejam, De Fábio Sampaio Mascarenhas. Editora Forum, Capa Mole Em Português

Descripción

Corriqueiramente, a discussão sobre os transportes no Brasil ganha projeção nos debates populares. Exemplos frequentes incluem a greve dos caminhoneiros, que evidenciou consequências relativas à centralidade do rodoviarismo para o transporte de carga e os constantes problemas relacionados à infraestrutura dos aeroportos, além das discussões sobre o conflito entre atores sociais no transporte por cabotagem e no modal rodoviário, decorrentes da publicação da BR do Mar. Questões envolvendo o setor são profundamente relevantes, mas a forma como são disseminadas nos diversos espaços sociais parece insuficiente para fornecer fundamentos a respostas básicas sobre o tema, alimentando possíveis equívocos que são abordados por este livro. O modal rodoviário foi realmente uma escolha de Juscelino Kubitschek? O modal ferroviário é o mais viável para o modelo produtivo brasileiro? As concessões tornaram os transportes mais adaptados à estrutura econômica do país? É coerente ter o maior potencial de fontes renováveis de água doce do mundo e um sistema de carga que utiliza minimamente as vias hidroviárias? Essas e outras questões são exploradas neste trabalho que, utilizando o direito como mecanismo de análise da política econômica dos transportes, busca compreender o papel do Estado no planejamento integrado do setor, especialmente a partir da década de 1930 até o atual Sistema Nacional de Viação.